A equipe da Comissão Especial de Gestão Ambiental Municipal (CEGAM) do IEMA desenvolveu, recentemente, o Sistema de Informação e Diagnóstico – SID. Este sistema foi desenvolvido para as Secretarias Municipais de Meio Ambiente do Estado utilizarem, caso seja de interesse das mesmas, visando a desburocratização do processo de licenciamento ambiental. A utilização do SID foi oficializada em 21 de Agosto de 2014, através do Decreto Municipal n° 8.150/14.
Após análise técnica junto ao setor de licenciamento ambiental, o secretário de Meio Ambiente de Itapemirim, Tiago Leal, optou por aderir o sistema. “Documentos como RETAP e PCA serão substituídos pelo SID, que consiste em um questionário pré-definido, abordando informações pertinentes de acordo com a respectiva atividade. Este sistema vai aperfeiçoar o nosso processo de análise ambiental”, afirma.
O setor de licenciamento ambiental analisa a adaptação e comemora: “Recebíamos documentos técnicos de 25, 30 folhas com fotos extraídas do Google, informações sobre o período de emancipação do município, informações referentes à colonização do solo, dentre outras. Isso gerava acúmulo de papéis desnecessários e gasto inútil de tempo para análise de questões impertinentes. Muitas vezes os projetos não abordavam temas relevantes”, frisa o diretor do departamento de Licenciamento e Controle Ambiental, Kaio Perim Bizoni.
“Afirmo sem sombra de dúvidas que essa é mais uma importantíssima conquista da secretaria. Nesse curto período de tempo, além dos projetos ambientais desenvolvidos, elaboramos e aderimos diversos mecanismos que permitem os empreendedores regularizarem suas empresas e desenvolverem as suas atividades em consonância com as legislações ambientais vigentes. Só não se regulariza quem não quer”, conclui o secretário da pasta.
Fonte: Prefeitura Municipal de Itapemirim