O presidente do Ibama, Volney Zanardi Júnior, aprovou, na última semana, o Regulamento Interno das Emergências ambientais. Trata-se de uma norma que estabelece os procedimentos para atuação do Ibama na realização de ações de gestão de riscos, preparação e atendimento aos acidentes e emergências ambientais. O texto traz detalhes a respeito dos procedimentos operacionais, administrativos e logísticos, além de repartir competências entre gestores e servidores.
Está definido, por exemplo, que a Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro/Ibama), por meio da Coordenação Geral de Emergências Ambientais(Cgema), formulará estratégias anuais próprias, com metas, previsão orçamentária, recursos humanos e material a ser empregado, de acordo com as diretrizes estabelecidas no Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa).
Um ponto da norma que merece destaque é a criação dos agentes de Emergências ambientais, que serão designados por meio de portaria do presidente do Ibama entre os servidores que participarem de um curso de formação específico e que alcançarem o aproveitamento necessário. O documento é leitura obrigatória para todos os envolvidos com o assunto.
Ascom/Ibama
Foto: Ibama